Prefeitura de Carlinda recebe do TCE Selo de Qualidade com índice de 80,95% de transparência

A Prefeitura de Carlinda recebeu do Tribunal de Contas (TCE-MT), nesta quarta-feira (22), o Selo de Qualidade em Transparência, categoria Prata, com índice de transparência de 80,95%.

Em Mato Grosso, 288 entidades foram avaliadas e somente 45 órgãos públicos do estado atingiram os critérios estabelecidos no 2° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e receberam a certificação.

A entrega dos selos de qualidade foi realizada no auditório da Escola Superior de Contas, para órgãos públicos do estado, classificados em Diamante, Ouro e Prata. A certificação é conferida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e, no estado, foi entregue pelo Tribunal de Contas (TCE-MT).

De acordo com o auditor do TCE e coordenador da pesquisa, Volmar Bucco Júnior, o principal critério de avaliação das entidades é a transparência passiva, que é a base da lei de acesso à informação.

“O PNTP conta com aproximadamente 230 itens de avaliação de gestão pública, como educação, licitação, contratos, informações básicas, como obter acesso, fazer uma denúncia e o que estão colocando à disposição do cidadão. Desses, apenas 45 receberam a certificação. Quem atingiu no mínimo 75% dos itens foi avaliado selo Prata, 85% selo Ouro e 95% ou mais receberam o selo Diamante. O estudo iniciou no mês de maio e terminou em novembro e mobilizou cerca de 300 pessoas”, explicou Volmar.