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Data: 22/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Relatório Avaliativo de Atividades - Secretaria de Saúde - Plano de Trabalho 001/2017 - Projeto “Carlinda Saudável”
Descrição: PERIODO DE JANEIRO A ABRIL 2017
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Data: 22/10/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2018 - SME
Descrição: Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas do (a) Professor (a) e do regime/jornada de trabalho do (a) Técnico (a) Administrativo (a) Educacional, do (a) Técnico (a) em Desenvolvimento Infantil Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro efetivo nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2019 e demais providências.
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Data: 22/10/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº 5/2018 - SME
Descrição: Dispõe sobre requisitos para validação da retenção dos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação.
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Data: 10/10/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Portaria nº 07/2018 - SME
Descrição: Dispõe sobre processo de Gestão Democrática do Ensino Público Municipal, regulando os critérios para a eleição de diretores (as), Conselho Fiscal e membros do Conselho Deliberativo da Comunidade escolar (CDCE) das Unidades Escolares
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