Publicações da Prefeitura de Carlinda - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Publicações da Prefeitura de Carlinda

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Data: 23/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PARECER CME Nº 10/2026 Descrição: Interessado: Secretaria Municipal de Educação. Assunto: Aprovação do Plano Municipal de Expansão de Matrículas na Educação Integral em Tempo Integral, para o período de 2026 a 2031. Relatora: Ana Lucia Seze Dias Aprovado em: 22/10/2026	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 23/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CARLINDA - MT Descrição: INTERESSADO Prefeitura Municipal de Carlinda-MT Secretaria Municipal de Educação ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO Secretaria Municipal de Educação de Carlinda-MT. INSTÂNCIAS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL Conselho Municipal de Educação e demais instâncias competentes, observadas as respectivas atribuições legais. INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO Relatórios anuais de execução, indicadores de expansão e avaliação das condições de atendimento. VIGÊNCIA DO PLANO: 2026–2031	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0009/2026 Data: 23/10/2026 Categoria: CONTABILIDADE Subcategoria: Geral	Titulo: DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO, REFERENTES AO MES DE SETEMBRO 2026.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: PORTARIA Nº 361/2026 Data: 22/10/2026 Categoria: Concurso Público nº 001/2025 Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO Nº 001/2025 Descrição: SÚMULA: CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2025.	Visualizar Baixar Baixado: 178 vezes
Data: 21/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PLANO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO – 2026 Descrição: O presente Plano Estratégico de Comunicação estabelece diretrizes, estratégias e ações para a comunicação institucional da Secretaria Municipal de Educação de Carlinda – SME/Carlinda, durante o exercício de 2026.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 002/2026 Data: 21/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: EDITAL DE SELEÇÃO N.º 002/2026 Descrição: Dispõe sobre a realização do Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender às necessidades temporárias, no exercício 2027, nos termos da Lei Municipal nº 1.261/2021.	Visualizar Baixar Baixado: 101 vezes
Nº: 1.074/2017 Data: 21/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL- LEI MUNICIPAL N.º 1.074/2017- Reeditado pelas Leis n.º 1.096/2018; 1.114/2018; 1.185/2019; 1.253/2021; 1.475/2025 e pela Lei Complementar n.º 001/2026; Descrição: SUMULA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE CARLINDA - MT.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.044/2017 Data: 21/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.044/2017- Reeditada pelas Leis nº 1.097/2018, 1.105/2018, 1.119/2018, 1.140/2018, 1.145/2019, 1.177/2019, 1.219/2020, 1.226/2020, 1.278/2021, 1.395/2023, 1.402/2023, 1.499/2025, 1.588/2026 e 1.599/2026. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PREVCAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 001 /2026 Data: 21/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR N.º 001 /2026 Descrição: SÚMULA: “ALTERA A LEI N. 1.074/2017, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 005/2008 Data: 21/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2008- Reeditada pela Lei n.º 1.583/2026. Descrição: SÚMULA: “INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes

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