|
|
EDITAL DE SELEÇÃO N° 002/2023 EDITAL COMPLEMENTAR 01/2023
Descrição Dispõe sobre a Situação das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado 2023, Edital de Seleção n° 002/2023, com vista à contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender às necessidades temporárias, no exercício 2023, nos termos da Lei Municipal nº. 1.261/2021.
|
|
|
|
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003/2023 AO EDITAL Nº 001/2023 – CMDCA DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
Descrição A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO – CMDCA, torna público para conhecimento dos interessados, a divulgação das inscrições, do Processo Suplementar de escolha para membros e suplentes do Conselho Tutelar, para o cumprimento do restante do quadriênio 2024/2027.
|
|
|
Categoria: LEI SUPLEMENTAR
|
LEI MUNICIPAL Nº. 1.390/2023
Descrição Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional suplementar no Orçamento Programa Vigente aprovado pela Lei 1369/2022 LOA 2023, e dá outras Providências.
|
|
|
|
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA ESPORTIVA DE CARLINDA – LEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI 893/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT.”.
|
|
|
|
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
|
|
|
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO PREVCAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 10.887, DE 18/06/2004.”
|
|
|
|
Descrição SÚMULA: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 1.044/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
Descrição SÚMULA: “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA POR MEIO DA REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL PREVISTOS NA LEI N.° 893/2015 PARA A LEI N.° 753/2013 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT.”.
|
|
|
|
Descrição SÚMULA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT E O CONSELHO DE MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
