Publicações da Prefeitura de Carlinda - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Publicações da Prefeitura de Carlinda

Informações	Documento	Visualizar

Data: 18/04/2017 Categoria: Recurso Municipal Subcategoria: Termo de Convênio Municipal	Titulo: Termo de Convênio n° 002/2017 - Alunos do Instituto Federal do Mato Grosso - IFMT Descrição: Lei de Autorização n°: 1.007/2017 Termo de Convênio n°: 002/2017 Concedente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Convenente:Alunos do Instituto Federal do Mato Grosso - IFMT CNPJ/CPF: Felipe Targino Rosa - 062.079.971-40 Objeto: Repasse Financeiro para complementar as despesas que serão destinada exclusivamente para custear transporte escolar entre o Município de Carlinda e o Município de Alta Floresta. Valor Total: R$ 120,00 por aluno (20 Alunos) Tipo de Pagamento: Total ( ) Parcial ( x ) Quant. de Parcelas: 9 Valor de cada Parcela: R$ 2.400,00 Inicio: 18/04/2017 Termino: 31/12/2017 Nota de Empenho n°: 1686/2017 = R$ 25.000,00 Prestação de Contas: Realizada mensalmente, até dia 05 de cada mês. Observações: O valor do recurso ira variar dependendo da quantidade de aluno que utilizara o transporte escolar durante o mês. O recurso será transferido para a conta do Aluno (Felipe Targino Rosa) escolhido pelos alunos que representara a turma e realizara a prestação de contas.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.020/2017 Descrição: SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI MUNICIPAL 980 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2017 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.019/2017. Descrição: SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI MUNICIPAL 980 DE 13 DEZEMBRO DE 2016, ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2017 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: PLANO DE CARGOS E CARREIRA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.018/2017 Descrição: SÚMULA:”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 893/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 30 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.017/2017 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM CLUBES, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES, ORGANIZAÇÕES, COOPERATIVAS E OUTRAS PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 8 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: PLANO DE CARGOS E CARREIRA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.016/2017 Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA O ARTIGO Nº 37 DA LEI Nº 893/2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 22 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.015/2017 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE O MUNICIPIO DE CARLINDA-MT A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO SERVIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.014/2017 Descrição: SÚMULA: INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA DE CARLINDA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.013/2017 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO-FETHAB, DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO § 13, DO ART. 15, DA LEI ESTADUAL N.º7.263/2000, ALTERADA PELO ART. 8.º DA LEI ESTADUAL N.º 10.480/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 7 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: TRIBUTARIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.012/2017 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER AO PARCELAMENTO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO EXERCERCÍCIO FISCAL 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes

Icone Cookies

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade