Publicações da Prefeitura de Carlinda - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Publicações da Prefeitura de Carlinda

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Data: 18/04/2017 Categoria: ESTATUTO DO SERVIDOR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.001/2017 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 892/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 18 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.000/2017 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.999/2017 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA ESPORTIVA DE CARLINDA – LEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: COMODATO Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.998/2017 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS DE COMODATOS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.997/2017 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO PREVCAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 10.887, DE 18/06/2004.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.996/2017 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPOSIÇÃO SALARIAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 11.738/2008 COM EFEITO RETROATIVO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 16 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: LEI SUPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.995/2017 Descrição: SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 980 DE 13 DEZEMBRO DE 2016, ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.994/2017 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA A INCLUIR NA LEI 811/2014 O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 12 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.993/2017 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER AJUSTES AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 18/04/2017 Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 0.992/2017 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AJUSTES AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes

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