Publicações da Prefeitura de Carlinda - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Publicações da Prefeitura de Carlinda

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Data: 17/12/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 929/2015 Descrição: SUMULA: ?AUTORIZA O CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PÚBLICA A SENHORA VANDA GAMELEIRA DE ALMEIDA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 17/12/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 928/2015 Descrição: SUMULA: ?AUTORIZA O CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PÚBLICA AO SENHOR REINALDO ABREU DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 17/12/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 927/2015 Descrição: SUMULA: ?AUTORIZA O CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PÚBLICA À IGREJA EVANGELICA NASCER DE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 7 vezes
Data: 14/12/2015 Categoria: Recurso Federal Subcategoria: Recurso Financeiro	Titulo: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1140-04 ano 2014 Descrição: Lei de Autorização n°: 796/2013 Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1140-04 ano 2014 Concedente: Ministério da Saúde CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85 Convenente: Fundo Municipal de Saúde CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Meta: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Etapa: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital Municipal de Carlinda Antônio Martines Martines Valor Total: R$ 74.700,00 Valor do Concedente: R$ 74.700,00 Valor Recebido do Concedente: R$ 74.700,00 Valor do Convenente: R$ 0,00 Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00 Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 70.554,00 Agência nº: 1177-0 Conta nº: 42.738-1 Código Contabil nº: 41 Empresa Executora: Osvaldo de Souza - Comércio - ME CNPJ: 09.132.265/0001-18 Empresa Executora: Hiperdental Comércio e Representação de Produtos Odontológicos CNPJ: 13.994.852/0001-20 Inicio: 14/12/2015 Termino: 14/12/2017 Nota de Empenho n°: 667/2016 = R$ 3.954,00; 1414/2016 = R$ 66.600,00 Prestação de Contas: Será realizada no Relatório Anual de Gestão	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 14/12/2015 Categoria: Recurso Federal Subcategoria: Recurso Financeiro	Titulo: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1140-03 ano 2014 Descrição: Lei de Autorização n°: 796/2013 Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1140-03 ano 2014 Concedente: Ministério da Saúde CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85 Convenente: Fundo Municipal de Saúde CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde Meta: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde Etapa: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital Municipal de Carlinda Antônio Martines Martines e Laboratório Municipal São Lucas Valor Total: R$ 70.270,00 Valor do Concedente: R$ 70.270,00 Valor Recebido do Concedente: R$ 70.270,00 Valor do Convenente: R$ 0,00 Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00 Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 23.787,00 Agência nº: 8232-5 Conta nº: 594-0 Código Contabil nº: 44 Empresa Executora: Hiperdental Comércio e Representação de Produtos Odontológicos CNPJ: 13.994.852/0001-20 Empresa Executora: Graffite Comércio e Representações LTDA EPP CNPJ: 22.063.815/0001-52 Inicio: 14/12/2015 Termino: 14/12/2017 Nota de Empenho n°: 720/2016 = R$21.973,00; 1100/2016 = R$ 1.204,00; 775/2016 = R$ 610,00 Prestação de Contas: Será realizada no Relatório Anual de Gestão	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 14/12/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N° 924/2015 Descrição: SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 13 vezes
Data: 14/12/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 926/2015 Descrição: SÚMULA: ?INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 9 vezes
Data: 14/12/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 925/2015 Descrição: EMENTA: "Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, casas e construções abandonadas ou desocupadas localizadas no perímetro urbano?. Autor: Vereador Manoel Rodrigues de Sousa	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 14/12/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N° 924/2015 Descrição: SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 14/12/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº923/2015 Descrição: SUMULA:?DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI N° 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARLINDA ? MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 8 vezes

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