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Publicações da Prefeitura de Carlinda

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Data: 14/12/2015
Categoria: Recurso Federal
Subcategoria: Recurso Financeiro
Titulo: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1140-03 ano 2014
Descrição: Lei de Autorização n°: 796/2013 Proposta Fundo de Saúde: 12095.491000/1140-03 ano 2014 Concedente: Ministério da Saúde CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85 Convenente: Fundo Municipal de Saúde CNPJ/CPF: 12095.491/0001-80 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde Meta: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde Etapa: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital Municipal de Carlinda Antônio Martines Martines e Laboratório Municipal São Lucas Valor Total: R$ 70.270,00 Valor do Concedente: R$ 70.270,00 Valor Recebido do Concedente: R$ 70.270,00 Valor do Convenente: R$ 0,00 Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00 Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 23.787,00 Agência nº: 8232-5       Conta nº: 594-0       Código Contabil  nº: 44 Empresa Executora: Hiperdental Comércio e Representação de Produtos Odontológicos  CNPJ: 13.994.852/0001-20 Empresa Executora: Graffite Comércio e Representações LTDA EPP CNPJ: 22.063.815/0001-52 Inicio: 14/12/2015         Termino: 14/12/2017 Nota de Empenho n°: 720/2016 = R$21.973,00; 1100/2016 = R$ 1.204,00; 775/2016 = R$ 610,00 Prestação de Contas: Será realizada no Relatório Anual de Gestão
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Data: 14/12/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI N° 924/2015
Descrição: SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 14/12/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 926/2015
Descrição: SÚMULA: ?INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
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Data: 14/12/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 925/2015
Descrição: EMENTA: "Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, casas e construções abandonadas ou desocupadas localizadas no perímetro urbano?. Autor: Vereador Manoel Rodrigues de Sousa
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Data: 14/12/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI N° 924/2015
Descrição: SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 14/12/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº923/2015
Descrição: SUMULA:?DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI N° 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARLINDA ? MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?
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Data: 14/12/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei n.º 922/2015
Descrição: SUMULA: ?AUTORIZA O CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
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Data: 14/12/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº. 921/2015
Descrição: SÚMULA: ?AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
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Data: 14/12/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI N.º 920/2015.
Descrição: SÚMULA: ?ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDENCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
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Data: 11/12/2015
Categoria: Departamento de Frotas
Subcategoria: Secretaria Municipal de Administração
Titulo: Recomendação nº. 019/UCI/2015
Descrição: PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS.
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