Publicações da Prefeitura de Carlinda - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Publicações da Prefeitura de Carlinda

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Data: 04/03/2008 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2008 Descrição: SÚMULA: ?INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 40 vezes
Data: 04/03/2008 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Plano Diretor Descrição: A prefeitura de Carlinda torna público o seu plano diretor.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 129 vezes
Data: 31/12/2007 Categoria: Recurso Federal Subcategoria: Termo de Compromisso	Titulo: Sistema de Abastecimento de Água para atender o Município de Carlinda no Programa de Aceleramento do Crescimento – PAC (Setor Del Rei) - Termo de Convênio 0818/2007 Descrição: Lei de Autorização n°: 700/2012 Termo de Convênio n°: 818/2007 N° do Convênio SIAF: 629470 Concedente: Ministério da Saúde/Fundação Nacional da Saúde - FUNASA CNPJ/CPF:00.394.544/0001-85 Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Objeto: Sistema de Abastecimento de Água para atender o Município de Carlinda no Programa de Aceleramento do Crescimento – PAC (Setor Del Rei) Meta: Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Del Rei. Etapa: Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Del Rei. Valor Total: 464.088,63 Valor do Concedente: 450.000,00 Valor Recebido do Concedente: 450.000,00 Valor do Convenente: 14.088,63 Valor Recebido do Convenente: 14.088,63 Recurso Utilizado para Pagamentos: 307.809,21 Agência nº:8232-5 Conta nº: 29.316-4 Código Contabil nº: 90 Empresa Executora: Construtora Sul Matogrossense LTDA ME CNPJ: 00.829.275/0001-32 Inicio: 31/12/2007 Termino: 20/12/2017 Nota de Empenho n° : 1251/2011 = 96.753,94; 2368/2011 = 128.246,06; 2383/2015 = 14.000,00; 1479/2016 = 68.809,21 Prestação de Contas: Será realizada após a utilização do total do recurso, devido o mesmo ser menor que 1 (um) milhão.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Nº: 0388/2007 Data: 30/01/2007 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei Municipal nº 388/2007, de 30 de janeiro de 2007. Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO TELES PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0222/2003 Data: 09/04/2003 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 222/2003, DE 09 DE ABRIL DE 2.003 Descrição: EMENTA: “Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Carlinda, e dá outras providencias”.	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 0180/2002 Data: 04/04/2002 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 180/2002, DE 04 DE ABRIL DE 2002 Descrição: EMENTA: ”Dispõe sobre a instituição da data oficial da conversão de São Paulo Apóstolo.”	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 18/11/1999 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR N.º 004/99 Descrição: Súmula: ??Adiciona as Tabelas IX, X, e XI e Modifica e Adiciona Itens nas Tabelas da Lei Complementar n.º 001/98, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Carlinda??	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 15 vezes
Data: 08/09/1999 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº003/99 Descrição: SÚMULA:"ESTABELECE CRITÉRIOS SOBRE A COMPOSIÇÃO, DEFESA, UTILIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS"	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 09/04/1999 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 002/99 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 9 vezes
Nº: 11 Data: 22/04/1998 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 11/1998 - ANIVERSÁRIO DA CIDADE	Visualizar Baixar Baixado: 13 vezes

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