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Publicações da Prefeitura de Carlinda

Página Publicações da Prefeitura de Carlinda

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Data: 22/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 796/2013
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Data: 22/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 795/2013
Descrição: SÚMULA: “ Dispõe sobre reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”.
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Data: 22/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 794/2013
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2.013, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 22/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 793/2013
Descrição: EMENTA: “Dispõe sobre a criação do Bairro Residencial Parque das Flores no Município de Carlinda-MT, e dá outras providências”.
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Data: 22/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 792/2013
Descrição: SÚMULA: “Proíbe o uso de capacete no interior do comércio, instituição financeira, entidades e afins”.
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Data: 20/12/2013
Categoria: Recurso Estadual
Subcategoria: Termo de Convênio Estadual
Titulo: Construção de Barracão de Múltiplo Uso para o Município de Carlinda MT
Descrição: Lei de Autorização n°: 954/2016 Termo de Convênio n°: 042/2013 Processo n°: 76.846-2/2013 Concedente: Secretaria de Estado das Cidades CNPJ/CPF: 03.507.415/0016-20 Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Objeto: Construção de Barracão de Múltiplo Uso para o município de Carlinda MT Meta: Construção de Barracão de Múltiplo Uso 360 m² Etapa: Construção de Barracão de Múltiplo Uso 360 m² Valor Total:R$ 143.760,17 Valor do Concedente: R$ 130.000,00 Valor Recebido do Concedente: R$ 104.760,17 Valor do Convenente: R$ 13.760,17 Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00 Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 22.715,57 Agência nº: 8232-5        Conta nº: 376-X       Código Contabil  nº: 32 Empresa Executora: M. F da Cruz Engenharia CNPJ: 12.417.302/0001-49 Inicio: 20/12/2013             Termino: 24/12/2017 Nota de Empenho n° : 1700/2016 = 29.916,05 Prestação de Contas: Será realizada quanto haver pagamento a empresa contrada, ou seja, quando houver medição.
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Data: 20/12/2013
Categoria: Contrato
Subcategoria: Contrato N 015/2013
Titulo: nº 015/2013 - Primeiro Termo Aditivo
Descrição:   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS DE 1ª E 2ª GRAU ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO, PARA O ANO LETIVO DE 2013”.  
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Data: 19/12/2013
Categoria: Procuradoria Geral do Município
Subcategoria: RPPS - PREVCAR
Titulo: Recomendação nº. 047/UCI/2013
Descrição: ANÁLISE DO SALÁRIO DO DIRETOR EXECUTIVO DO PREVCAR
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Data: 18/12/2013
Categoria: Departamento de Contabilidade
Subcategoria: Gabinete do Prefeito
Titulo: Recomendação nº. 050/UCI/2013
Descrição: FALTA DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS
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Data: 17/12/2013
Categoria: Secretaria Municipal de Saúde
Subcategoria: Gabinete do Prefeito
Titulo: Recomendação nº. 049/UCI/2013
Descrição: REITERAR PROVIDÊNCIAS SOBRE O RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº. 001/2013 (FARMÁCIA BÁSICA)
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