Publicações da Prefeitura de Carlinda - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Publicações da Prefeitura de Carlinda

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Data: 06/09/2011 Categoria: Recurso Federal Subcategoria: Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável	Titulo: Apoiar o fortalecimento da gestão ambiental municipal, por meio da estruturação física da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Viveiro Municipal; Ações de recuperação de 1.722 hectares de Áreas de Preservação Permanente Descrição: Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº: 11.2.0731.1 Concedente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CNPJ/CPF: 33.657.248/0001-89 Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Objeto: Apoiar o fortalecimento da gestão ambiental municipal, por meio da estruturação física da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Viveiro Municipal; Ações de recuperação de 1.722 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP) degradadas no entorno de nascentes e córregos, localizadas nas 5 microbacias prioritárias para intervenção no Município de Carlinda, localizada nos setores: Nazaré, Cana e Padre Geraldo e Boa Sorte. Meta: Isolar 492 hectares de APPD, através de doações de arame liso e sementes para restauração das áreas de APPD Etapa: Isolar 492 hectares de APPD, através de doações de arame liso e sementes para restauração das áreas de APPD Valor Total: R$ 217.533,54 Valor do Concedente: R$ 217.533,54 Valor Recebido do Concedente: R$ 217.533,54 Valor do Convenente: R$ 0,00 Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00 Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 0,00 Agência nº:8232-5 Conta nº: 34.661-6 Código Contabil nº: 110 Inicio: 06/09/2011 Termino: 28/02/2018 Prestação de Contas: Será realizada através de Relatórios Semestralmente ao Fundo da Amazônia/FNDES Observações: Valor total do apoio do Fundo Amazônia R$: 1.875.500,94	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Nº: 0614/2010 Data: 20/12/2010 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 614/2010. Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 30/08/2010 Categoria: Contrato de Repasse Subcategoria: Contrato de Repasse	Titulo: Aquisição de Trator Agrícola, Grade Aradora, Grade Niveladora e Carreta Agrícola - Contrato de Repasse n° 332322-07/2010/CAIXA/MAPA Descrição: Proposta SICONV: 070463/2010 N° do Convênio SIAF: 741342 Contrato de Repasse n°: 332322-07/2010/MAPA/CAIXA Concedente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa Econômica Federal CNPJ/CPF: 00.396.895/00001-25 Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, Grade Aradora, Grade Niveladora e Carreta Agrícola. Meta: Aquisição de Trator Agrícola, Grade Aradora, Grade Niveladora e Carreta Agrícola. Etapa: Aquisição de Trator Agrícola, Grade Aradora, Grade Niveladora e Carreta Agrícola. Valor Total: R$ 135.290,00 Valor do Concedente: R$ 126.750,00 Valor Recebido do Concedente: R$ 126.750,00 Valor do Convenente: R$ 8.540,00 Valor Recebido do Convenente: R$ 8.540,00 Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 135.290,00 Agência nº:1385 Conta nº: 647125-7 Código Contabil nº: 111 Empresa Executora: Vanda Arantes Mota EPP CNPJ: 021.897..771/0001-02 Empresa Executora: Bundy Indústria e Comércio EIRELI CNPJ: 958.636.840/0001-61 Inicio: 30/08/2010 Termino: 20/06/2017 Nota de Empenho n° : 1792/2014 = R$ 102.200; 801/2016 = R$ 96.310,00 Prestação de Contas: Realizada via sistema SICONV Observações: Solicitado aditivo de valor para utilização dos rendimentos, aguardando parecer.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 16/09/2009 Categoria: Recurso Federal Subcategoria: Termo de Compromisso	Titulo: Execução de Sistema de Abastecimento de Água para atender o Município da Carlinda no Programa de Aceleramento do Crescimento - PAC 2009 (Setor do Viveiro/Renascer) - Termo de Compromisso 1118/2009 Descrição: Lei de Autorização n°: 740/2012 Termo de Convênio n°: 1118/2009 N° do Convênio SIAF: 657967 Concedente: Ministério da Saúde/Fundação Nacional da Saúde - FUNASA CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85 Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Objeto: Execução de Sistema de Abastecimento de Água para atender o Município da Carlinda no Programa de Aceleramento do Crescimento - PAC 2009 (Setor do Viveiro/Renascer) Meta: Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Renascer/Viveiro. Etapa: Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Renascer/Viveiro. Valor Total: R$ 900.000,00 Valor do Concedente: R$ 873.000,00 Valor Recebido do Concedente: R$ 349.200,00 Valor do Convenente: R$ 27.000,00 Valor Recebido do Convenente: R$ 27.000,00 Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 376.017,43 Agência nº:8232-5 Conta nº: 37.364-8 Código Contabil nº: 117 Empresa Executora: Construtora Sul Matogrossense LTDA ME CNPJ: 00.829.275/0001-32 Inicio: 16/12/2009 Termino: 20/12/2017 Nota de Empenho n° : 1731/2013 = 900.000,00 Prestação de Contas: Será realizada após a utilização do total do recurso, devido o mesmo ser menor que 1 (um) milhão	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 18/12/2008 Categoria: Recurso Federal Subcategoria: Termo de Compromisso	Titulo: Sistema de Abastecimento de Água para atender o Município de Carlinda no Programa de Aceleramento do Crescimento – PAC/2008 (Setor Maravilha) - Termo de Compromisso 1934/2008 Descrição: Lei de Autorização n°: 695/2012 Termo de Convênio n°: 1934/2008 N° do Convênio SIAF: 651900 Concedente: Ministério da Saúde/Fundação Nacional da Saúde - FUNASA CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85 Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Objeto: Sistema de Abastecimento de Água para atender o Município de Carlinda no Programa de Aceleramento do Crescimento – PAC/2008 (Setor Maravilha) Meta: Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Maravilha. Etapa: Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Maravilha. Valor Total: 670.103,09 Valor do Concedente: 650.000,00 Valor Recebido do Concedente: 455.000,00 Valor do Convenente: 20.103,09 Valor Recebido do Convenente: 20.103,09 Recurso Utilizado para Pagamentos: 474.778,65 Agência nº:8232-5 Conta nº: 32.797-2 Código Contabil nº: 14 Empresa Executora: Construtora Sul Matogrossense LTDA ME CNPJ: 00.829.275/0001-32 Inicio: 18/12/2008 Termino: 19/11/2017 Nota de Empenho n° : 3105/2012 = 30.654,35; 3203/2012 = 124.606,07; 340/2013 = 513.842,39 Prestação de Contas: Será realizada após a utilização do total do recurso, devido o mesmo ser menor que 1 (um) milhão	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 04/03/2008 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2008 Descrição: SÚMULA: ?INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 41 vezes
Data: 04/03/2008 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Plano Diretor Descrição: A prefeitura de Carlinda torna público o seu plano diretor.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 132 vezes
Data: 31/12/2007 Categoria: Recurso Federal Subcategoria: Termo de Compromisso	Titulo: Sistema de Abastecimento de Água para atender o Município de Carlinda no Programa de Aceleramento do Crescimento – PAC (Setor Del Rei) - Termo de Convênio 0818/2007 Descrição: Lei de Autorização n°: 700/2012 Termo de Convênio n°: 818/2007 N° do Convênio SIAF: 629470 Concedente: Ministério da Saúde/Fundação Nacional da Saúde - FUNASA CNPJ/CPF:00.394.544/0001-85 Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Objeto: Sistema de Abastecimento de Água para atender o Município de Carlinda no Programa de Aceleramento do Crescimento – PAC (Setor Del Rei) Meta: Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Del Rei. Etapa: Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Del Rei. Valor Total: 464.088,63 Valor do Concedente: 450.000,00 Valor Recebido do Concedente: 450.000,00 Valor do Convenente: 14.088,63 Valor Recebido do Convenente: 14.088,63 Recurso Utilizado para Pagamentos: 307.809,21 Agência nº:8232-5 Conta nº: 29.316-4 Código Contabil nº: 90 Empresa Executora: Construtora Sul Matogrossense LTDA ME CNPJ: 00.829.275/0001-32 Inicio: 31/12/2007 Termino: 20/12/2017 Nota de Empenho n° : 1251/2011 = 96.753,94; 2368/2011 = 128.246,06; 2383/2015 = 14.000,00; 1479/2016 = 68.809,21 Prestação de Contas: Será realizada após a utilização do total do recurso, devido o mesmo ser menor que 1 (um) milhão.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Nº: 0388/2007 Data: 30/01/2007 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei Municipal nº 388/2007, de 30 de janeiro de 2007. Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO TELES PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0222/2003 Data: 09/04/2003 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 222/2003, DE 09 DE ABRIL DE 2.003 Descrição: EMENTA: “Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Carlinda, e dá outras providencias”.	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes

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