Publicações da Prefeitura de Carlinda - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Publicações da Prefeitura de Carlinda

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Data: 15/05/2012 Categoria: Gabinete do Prefeito Subcategoria: Secretaria Municipal de Administração	Titulo: Recomendação nº. 003/UCI/2012 Descrição: Pontos de Controle UCI (Índice de Pessoal, Recursos Humanos, Controle de Frotas, atraso nos envios do APLIC/GEO-OBRAS e Patrimônio)	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 8 vezes
Data: 26/04/2012 Categoria: Secretaria Municipal de Administração Subcategoria: Secretaria Municipal de Administração	Titulo: Recomendação nº. 002/UCI/2012 Descrição: CERTIDÃO POSITIVA DE PROTESTOS	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 23/02/2012 Categoria: Gabinete do Prefeito Subcategoria: Secretaria Municipal de Administração	Titulo: Recomendação nº. 001/UCI/2012 Descrição: DEPARTAMENTO DE PESSOAL	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 12 vezes
Data: 21/12/2011 Categoria: Recurso Federal Subcategoria: Termo de Compromisso	Titulo: Sistema de Esgotamento Sanitário/MSD - Termo de Compromisso n° 0110/2011 Descrição: Lei de Autorização n°: 700/2012 Termo de Convênio n°: 0110/2011 N° do Convênio SIAF: 669276 Concedente: Ministério da Saúde/Fundação Nacional da Saúde - FUNASA CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85 Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Objeto: Sistema de Esgotamento Sanitário – MSD Meta: Construção de 71 Unidades sanitária nos bairros Bom Jesus, Cristo Rei e Comunidade Del Rei Etapa: Construção de 71 Unidades sanitária nos bairros Bom Jesus, Cristo Rei e Comunidade Del Rei Valor Total: R$ 500.000,00 Valor do Concedente: R$ 500.000,00 Valor Recebido do Concedente: R$ 500.000,00 Valor do Convenente: R$ 0,00 Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00 Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 341.092,29 Agência nº:1177-0 Conta nº: 35.689-1 Código Contabil nº: 4 Empresa Executora: Construtora e Materiais para Construção 3T Ltda CNPJ: 08.933.446/0001-80 Inicio: 21/12/2011 Termino: 14/06/2017 Nota de Empenho n° : 615/2012 = 439.977,95 Prestação de Contas: Será realizada após a utilização do total do recurso, devido o mesmo ser menor que 1 (um) milhão	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 06/09/2011 Categoria: Recurso Federal Subcategoria: Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável	Titulo: Apoiar o fortalecimento da gestão ambiental municipal, por meio da estruturação física da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Viveiro Municipal; Ações de recuperação de 1.722 hectares de Áreas de Preservação Permanente Descrição: Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº: 11.2.0731.1 Concedente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CNPJ/CPF: 33.657.248/0001-89 Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Objeto: Apoiar o fortalecimento da gestão ambiental municipal, por meio da estruturação física da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Viveiro Municipal; Ações de recuperação de 1.722 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP) degradadas no entorno de nascentes e córregos, localizadas nas 5 microbacias prioritárias para intervenção no Município de Carlinda, localizada nos setores: Nazaré, Cana e Padre Geraldo e Boa Sorte. Meta: Isolar 492 hectares de APPD, através de doações de arame liso e sementes para restauração das áreas de APPD Etapa: Isolar 492 hectares de APPD, através de doações de arame liso e sementes para restauração das áreas de APPD Valor Total: R$ 217.533,54 Valor do Concedente: R$ 217.533,54 Valor Recebido do Concedente: R$ 217.533,54 Valor do Convenente: R$ 0,00 Valor Recebido do Convenente: R$ 0,00 Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 0,00 Agência nº:8232-5 Conta nº: 34.661-6 Código Contabil nº: 110 Inicio: 06/09/2011 Termino: 28/02/2018 Prestação de Contas: Será realizada através de Relatórios Semestralmente ao Fundo da Amazônia/FNDES Observações: Valor total do apoio do Fundo Amazônia R$: 1.875.500,94	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Nº: 0614/2010 Data: 20/12/2010 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 614/2010. Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 30/08/2010 Categoria: Contrato de Repasse Subcategoria: Contrato de Repasse	Titulo: Aquisição de Trator Agrícola, Grade Aradora, Grade Niveladora e Carreta Agrícola - Contrato de Repasse n° 332322-07/2010/CAIXA/MAPA Descrição: Proposta SICONV: 070463/2010 N° do Convênio SIAF: 741342 Contrato de Repasse n°: 332322-07/2010/MAPA/CAIXA Concedente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa Econômica Federal CNPJ/CPF: 00.396.895/00001-25 Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, Grade Aradora, Grade Niveladora e Carreta Agrícola. Meta: Aquisição de Trator Agrícola, Grade Aradora, Grade Niveladora e Carreta Agrícola. Etapa: Aquisição de Trator Agrícola, Grade Aradora, Grade Niveladora e Carreta Agrícola. Valor Total: R$ 135.290,00 Valor do Concedente: R$ 126.750,00 Valor Recebido do Concedente: R$ 126.750,00 Valor do Convenente: R$ 8.540,00 Valor Recebido do Convenente: R$ 8.540,00 Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 135.290,00 Agência nº:1385 Conta nº: 647125-7 Código Contabil nº: 111 Empresa Executora: Vanda Arantes Mota EPP CNPJ: 021.897..771/0001-02 Empresa Executora: Bundy Indústria e Comércio EIRELI CNPJ: 958.636.840/0001-61 Inicio: 30/08/2010 Termino: 20/06/2017 Nota de Empenho n° : 1792/2014 = R$ 102.200; 801/2016 = R$ 96.310,00 Prestação de Contas: Realizada via sistema SICONV Observações: Solicitado aditivo de valor para utilização dos rendimentos, aguardando parecer.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 16/09/2009 Categoria: Recurso Federal Subcategoria: Termo de Compromisso	Titulo: Execução de Sistema de Abastecimento de Água para atender o Município da Carlinda no Programa de Aceleramento do Crescimento - PAC 2009 (Setor do Viveiro/Renascer) - Termo de Compromisso 1118/2009 Descrição: Lei de Autorização n°: 740/2012 Termo de Convênio n°: 1118/2009 N° do Convênio SIAF: 657967 Concedente: Ministério da Saúde/Fundação Nacional da Saúde - FUNASA CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85 Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Objeto: Execução de Sistema de Abastecimento de Água para atender o Município da Carlinda no Programa de Aceleramento do Crescimento - PAC 2009 (Setor do Viveiro/Renascer) Meta: Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Renascer/Viveiro. Etapa: Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Renascer/Viveiro. Valor Total: R$ 900.000,00 Valor do Concedente: R$ 873.000,00 Valor Recebido do Concedente: R$ 349.200,00 Valor do Convenente: R$ 27.000,00 Valor Recebido do Convenente: R$ 27.000,00 Recurso Utilizado para Pagamentos: R$ 376.017,43 Agência nº:8232-5 Conta nº: 37.364-8 Código Contabil nº: 117 Empresa Executora: Construtora Sul Matogrossense LTDA ME CNPJ: 00.829.275/0001-32 Inicio: 16/12/2009 Termino: 20/12/2017 Nota de Empenho n° : 1731/2013 = 900.000,00 Prestação de Contas: Será realizada após a utilização do total do recurso, devido o mesmo ser menor que 1 (um) milhão	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 4 vezes
Data: 18/12/2008 Categoria: Recurso Federal Subcategoria: Termo de Compromisso	Titulo: Sistema de Abastecimento de Água para atender o Município de Carlinda no Programa de Aceleramento do Crescimento – PAC/2008 (Setor Maravilha) - Termo de Compromisso 1934/2008 Descrição: Lei de Autorização n°: 695/2012 Termo de Convênio n°: 1934/2008 N° do Convênio SIAF: 651900 Concedente: Ministério da Saúde/Fundação Nacional da Saúde - FUNASA CNPJ/CPF: 00.394.544/0001-85 Convenente: Prefeitura Municipal de Carlinda CNPJ/CPF: 01.617.905/0001-78 Objeto: Sistema de Abastecimento de Água para atender o Município de Carlinda no Programa de Aceleramento do Crescimento – PAC/2008 (Setor Maravilha) Meta: Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Maravilha. Etapa: Construção do Sistema de abastecimento de Água no Setor Maravilha. Valor Total: 670.103,09 Valor do Concedente: 650.000,00 Valor Recebido do Concedente: 455.000,00 Valor do Convenente: 20.103,09 Valor Recebido do Convenente: 20.103,09 Recurso Utilizado para Pagamentos: 474.778,65 Agência nº:8232-5 Conta nº: 32.797-2 Código Contabil nº: 14 Empresa Executora: Construtora Sul Matogrossense LTDA ME CNPJ: 00.829.275/0001-32 Inicio: 18/12/2008 Termino: 19/11/2017 Nota de Empenho n° : 3105/2012 = 30.654,35; 3203/2012 = 124.606,07; 340/2013 = 513.842,39 Prestação de Contas: Será realizada após a utilização do total do recurso, devido o mesmo ser menor que 1 (um) milhão	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 04/03/2008 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2008 Descrição: SÚMULA: ?INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 41 vezes

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