Publicações da Prefeitura de Carlinda - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Publicações da Prefeitura de Carlinda

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Nº: 0388/2007 Data: 30/01/2007 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei Municipal nº 388/2007, de 30 de janeiro de 2007. Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO TELES PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0222/2003 Data: 09/04/2003 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 222/2003, DE 09 DE ABRIL DE 2.003 Descrição: EMENTA: “Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Carlinda, e dá outras providencias”.	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 0180/2002 Data: 04/04/2002 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 180/2002, DE 04 DE ABRIL DE 2002 Descrição: EMENTA: ”Dispõe sobre a instituição da data oficial da conversão de São Paulo Apóstolo.”	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 18/11/1999 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR N.º 004/99 Descrição: Súmula: ??Adiciona as Tabelas IX, X, e XI e Modifica e Adiciona Itens nas Tabelas da Lei Complementar n.º 001/98, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Carlinda??	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 15 vezes
Data: 08/09/1999 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº003/99 Descrição: SÚMULA:"ESTABELECE CRITÉRIOS SOBRE A COMPOSIÇÃO, DEFESA, UTILIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS"	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 09/04/1999 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 002/99 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 10 vezes
Nº: 11 Data: 22/04/1998 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 11/1998 - ANIVERSÁRIO DA CIDADE	Visualizar Baixar Baixado: 17 vezes
Data: 16/03/1998 Categoria: SEFAZ Subcategoria: Nenhum	Titulo: SERVIDORES CEDIDOS	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 16 vezes
Data: 14/05/0219 Categoria: Pregão Presencial Subcategoria: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	Titulo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARTE 1 Descrição: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 20/01/0217 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 93/2017. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES ELEITOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes

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