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Publicações da Prefeitura de Carlinda

Página Publicações da Prefeitura de Carlinda

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Nº: 1444/2024
Data: 06/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.444/2024
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB E CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMO CÂMARAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1443/2024
Data: 06/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.443/2024
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA" - MUNICIPAL – PDDE-M, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEFININDO SUAS FINALIDADES E DIRETRIZES”.
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Nº: 1442/2024
Data: 06/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.442/2024
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNÍCIPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 94
Data: 05/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 094/2024
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 128
Data: 04/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 128/2024
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 126
Data: 04/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 126/2024
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 124
Data: 01/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 124/2024
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 93
Data: 01/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 093/2024
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 088
Data: 01/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 088/2024
Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Nº: 87
Data: 01/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 087/2024
Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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