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Publicações da Prefeitura de Carlinda

Página Publicações da Prefeitura de Carlinda

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Nº: 0461/2023
Data: 08/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 461/2023
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
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Nº: 0459/2023
Data: 06/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 459/2023
Descrição: SÚMULA: “ALTERA DECRETO MUNICIPAL N.º 096/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    
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Nº: 0458/2023
Data: 06/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 458/2023
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   
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Nº: 1427/2023
Data: 06/12/2023
Categoria: CONTABILIDADE
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.427/2023- LOA 2024
Descrição: Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carlinda para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
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Nº: 2023/71
Data: 06/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATA DE APROVAÇÃO POLITICA ANUAL DE INVESTIMENTOS 2024
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Data: 06/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DEZEMBRO DE 2023 - ESCALA MÉDICA E DE PROFISSIONAIS ESF SÃO PAULO APÓSTOLO, ESF SÃO CAMILO, UBS DEL REY, ESF CANÁ, ESF NAZARÉ, PRONTO ATENDIMENTO ANTONIO MARTINES
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Data: 04/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: JULGAMENTO DOS RECURSOS DA FASE DOCUMENTAL
Descrição: Tendo em vista o Edital de Chamamento Publico 002/2023, seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo) – “demais áreas culturais”, esta Comissão de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização de Políticas Públicas Voltadas à Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022 DECLARA, para os fins de direito e a quem interessar que não houve nenhum registro de recurso na etapa posterior à publicação dos resultados preliminares.
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Data: 04/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: JULGAMENTO DOS RECURSOS DA FASE DOCUMENTAL
Descrição: Tendo em vista o Edital de Chamamento Publico 001/2023, seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo) - audiovisual, esta Comissão de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização de Políticas Públicas Voltadas à Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022 DECLARA, para os fins de direito e a quem interessar que não houve nenhum registro de recurso na etapa posterior à publicação dos resultados preliminares.    
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Nº: 0453/2023
Data: 01/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 453/2023
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 0452/2023
Data: 01/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 452/2023
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
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