Publicações da Prefeitura de Carlinda - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Publicações da Prefeitura de Carlinda

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Nº: 1.074/2017 Data: 21/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Código Tributário Municipal-LEI MUNICIPAL N.º 1.074/2017- Reeditado pelas Leis n.º 1.096/2018; 1.114/2018; 1.185/2019; 1.253/2021; 1.475/2025 e pela Lei Complementar n.º 001/2026 Descrição: SUMULA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE CARLINDA - MT.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.398/2023 Data: 21/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.398/2023- Reeditada pela Lei n.º 1.597/2026 Descrição: SÚMULA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT E O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1.397/2023 Data: 21/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.397/2023- Reeditada pela Lei n.º 1.543/2025. Descrição: SÚMULA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT E O CONSELHO DE MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1.044/2017 Data: 21/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.044/2017- Reeditada pelas Leis nº 1.097/2018, 1.105/2018, 1.119/2018, 1.140/2018, 1.145/2019, 1.177/2019, 1.219/2020, 1.226/2020, 1.278/2021, 1.395/2023, 1.402/2023, 1.499/2025, 1.588/2026 e 1.599/2026. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PREVCAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 925/2015 Data: 21/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 925/2015- Reeditada pela Lei n.° 1.494/2025. Descrição: EMENTA: "DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, CASAS E CONSTRUÇÕES ABANDONADAS OU DESOCUPADAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: PORTARIA Nº 357/2026 Data: 20/10/2026 Categoria: Concurso Público nº 001/2025 Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO Nº 001/2025 Descrição: SÚMULA: CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2025.	Visualizar Baixar Baixado: 123 vezes
Nº: PORTARIA Nº 349/2026 Data: 15/10/2026 Categoria: Concurso Público nº 001/2025 Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO Nº 001/2025 Descrição: SÚMULA: CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2025.	Visualizar Baixar Baixado: 253 vezes
Nº: PORTARIA Nº 347/2026 Data: 14/10/2026 Categoria: Concurso Público nº 001/2025 Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO Nº 001/2025 Descrição: SÚMULA: CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2025.	Visualizar Baixar Baixado: 185 vezes
Data: 14/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: OUTUBRO DE 2026 - ESCALA MÉDICA E DE PROFISSIONAIS ESF SÃO PAULO APÓSTOLO, ESF SÃO CAMILO, UBS DEL REY, ESF CANÁ, ESF NAZARÉ, PRONTO ATENDIMENTO ANTONIO MARTINES	Visualizar Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: PORTARIA Nº 346/2026 Data: 13/10/2026 Categoria: Concurso Público nº 001/2025 Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO Nº 001/2025 Descrição: SÚMULA: CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2025.	Visualizar Baixar Baixado: 236 vezes

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