Publicações da Prefeitura de Carlinda - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Publicações da Prefeitura de Carlinda

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Nº: 0393/2023 Data: 29/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 393/2023. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0392/2023 Data: 29/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N.º 392/2023. Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA, LEI MUNICIPAL N.° 1.409/2023 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR GRUPO DE ESTUDO, CRIAR CARGOS E REALIZAR SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 5° DA LEI 1.409/2023:	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2023/013 Data: 29/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA DE CONCESSÃO DE BENEFICIO DE APOSENTADORIA VALDEMIR GOMES DE ARAUJO	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1421/2023 Data: 29/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.421/2023 Descrição: EMENTA: “CRIA O COMAF – CONGRESSO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1420/2023 Data: 29/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.420/2023 Descrição: EMENTA: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO NO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1419/2023 Data: 29/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.419/2023 Descrição: EMENTA: “INSTITUI O PLANO DE SEGURANÇA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1418/2023 Data: 29/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.418/2023 Descrição: EMENTA: “INSTITUI ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE UM SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 1417/2023 Data: 29/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.417/2023 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI N.º 1.409/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 1416/2023 Data: 29/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.416/2023 Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI 893/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1415/2023 Data: 29/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.415/2023 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 892 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes

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