Publicações da Prefeitura de Carlinda - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Publicações da Prefeitura de Carlinda

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Nº: 303/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 303/2025 Descrição: SÚMULA: “NOMEIA A EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) PELO PLANO DE METAS COMPROMISSO NOVO PAR 5 TODOS PELA EDUCAÇÃO – (NOVO PAR 2025 -2028), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 302/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 302/2025 Descrição: SÚMULA: “NOMEIA A EQUIPE LOCAL DE ESTUDOS E ORIENTAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO/DRC-MT AO CURRICULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EI E EF) NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 300/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 300/2025 Descrição: SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 299/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 299/2025. Descrição: SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 298/2025 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 298/2025 Descrição: SÚMULA: “ALTERA O DECRETO N.º 205/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO FUNDEB E DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMO CÂMARAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI Nº 893/2015. Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 893/2015. Reeditada pelas Leis: Lei nº 905/2015; Lei nº 919/2015; Lei nº 934/2016; Lei nº 939/2016; Lei nº 943/2016; Lei nº 944/2016; Lei nº 947/2016; Lei nº 967/2016; Lei nº 970/2016; Lei nº 990/2017; Lei nº 1.016/2017; Lei nº 1.018/2017; Lei nº Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N°.753/2013 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL N°.753/2013 Reeditada pelas Leis: Lei nº 914/2015; Lei nº 963/2016; Lei nº 1.037/2017; 1.070/2017; Lei nº 1.158/2019; Lei nº 1.276/2021; Lei nº 1.317/2021; Lei nº 1.318/2021; Lei nº 1.322/2021; Lei nº 1.396/2023 ; Lei nº 1.400/2023; Lei nº1. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.584/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.584/2026 Descrição: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.583/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.583/2026 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2008 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1.582/2026 Data: 27/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.582/2026 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA, INTEGRAL OU PARCIAL, DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, E, QUANDO FOR O CASO, À MULTA DE INFRAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

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