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Publicações da Prefeitura de Carlinda

Página Publicações da Prefeitura de Carlinda

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Nº: 1410/2023
Data: 24/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N°. 1.410/2023
Descrição: EMENTA: “INSTITUI A COMISSÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE À EVASÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1409/2023
Data: 24/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.409/2023
Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR GRUPO DE ESTUDO, CRIAR CARGOS E REALIZAR SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1408/2023
Data: 24/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N°. 1.408/2023
Descrição: SÚMULA: CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR DE CARLINDA -MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1047/2023
Data: 24/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N°. 1.407/2023
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REEDIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 752 DE 27 DE MAIO DE 2013 E DA LEI MUNICIPAL N.º 892/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1406/2023
Data: 24/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.406/2023
Descrição: EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NA ESCOLA”.
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Nº: 1405/2023
Data: 24/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.405/2023
Descrição: EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARLINDA DA SEMANA E O DIA D, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO QUANTO AO COMBATE AOS CRIMES DE MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRUELDADE AOS ANIMAIS, BEM COMO, A PROMOÇÃO DA ADOÇÃO E POSSE RESPONSÁVEL.
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Data: 24/08/2023
Categoria: Processo Seletivo
Subcategoria: Geral
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 11 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2022 EDITAL DE SELEÇÃO N° 002/2022
Descrição: CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, conforme a classificação apresentada no edital de resultado final (Edital de Seleção n° 002/2022), a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, à Avenida Antônio Castilho, 169, Centro, no dia 24 de Agosto de 2023, às 13h.
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Data: 24/08/2023
Categoria: Processo Seletivo
Subcategoria: Geral
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 EDITAL DE SELEÇÃO N° 002/2023
Descrição: CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, conforme a classificação apresentada no Edital de Resultado Final (Edital de Seleção n° 002/2023), a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, à Avenida Antônio Castilho, nº 169, Centro, no dia 24 de agosto de 2023, às 13h.
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Data: 21/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 090307/2023
Descrição: SÚMULA: "Dispõe sobre a realização de remanejamento orçamentário, através de realocação de valores entre fontes de recursos de dotação orçamentária".
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Nº: 0181/2023
Data: 21/08/2023
Categoria: SUPLEMENTAÇÃO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 000181/2023
Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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