Publicações da Prefeitura de Carlinda - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Publicações da Prefeitura de Carlinda

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Data: 29/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA Nº 257/2025. Descrição: SÚMULA: “CONCEDE ELEVAÇÃO DE CLASSE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Ata de reunião nº 744/2025, feita pela Comissão para Avaliação das Promoções e Progressões Funcionais dos servidores do Município de Carlinda-MT instituída pela Portaria nº 2024/2025. RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedida a Elevação de Classe a servidora abaixo relacionada no Cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Servidora Classe Anterior Classe Atual ELIANA GOMES B C Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 06 de outubro de 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 29/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA Nº 299/2025 Descrição: SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo1º- Fica CONCEDIDA Licença Prêmio ao servidor VALDEVINO SILVA DE OLIVEIRA PEREIRA no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras. Artigo 2º - A licença a ser gozada se refere ao quinquênio ininterrupto do exercício que será concedida da seguinte forma: Quinquênio 2017/2022: Período de gozo: 14/10/2025 a 1/01/2026. Artigo 3º - Ficando assim encerrados os quinquênios acima citados. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 5º - Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 15 de outubro de 2025. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 29/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA Nº 300/2025 Descrição: SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo1º- Fica CONCEDIDA Licença Prêmio a servidora LOURDES DE ASSIS efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional Definitivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º - A licença a ser gozada se refere ao quinquênio ininterrupto do exercício que será concedida da seguinte forma: Quinquênio 2017/2022: Período de gozo: 06/11/2025 a 18/12/2025 (43 dias); Período de gozo: 19/01/2025 a 06/03/2025 (47 dias); Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4º - Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 15 de outubro de 2025. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 29/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA Nº 303/2025. Descrição: SÚMULA: “CONCEDE O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO, Portaria/PREVCAR nº 10/2025. RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, a partir de 31 de Outubro de 2025, o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a Servidora ILVANE DE FÁTIMA LITTMANN PIOVESAN ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º - Fica decretado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, à adoção de todas as medidas administrativas necessárias a implantação do benefício concedido. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação. . Artigo 4º - Revogam se as disposições em contrario. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 22 de Outubro de 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 29/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA Nº 299/2025 Descrição: SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo1º- Fica CONCEDIDA Licença Prêmio ao servidor VALDEVINO SILVA DE OLIVEIRA PEREIRA no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras. Artigo 2º - A licença a ser gozada se refere ao quinquênio ininterrupto do exercício que será concedida da seguinte forma: Quinquênio 2017/2022: Período de gozo: 14/10/2025 a 1/01/2026. Artigo 3º - Ficando assim encerrados os quinquênios acima citados. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 5º - Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 15 de outubro de 2025. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 29/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA Nº 301/2025. Descrição: SÚMULA: “CONCEDE ELEVAÇÃO DE CLASSE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Ata de reunião nº 744/2025, feita pela Comissão para Avaliação das Promoções e Progressões Funcionais dos servidores do Município de Carlinda-MT instituída pela Portaria nº 2024/2025. RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedida a Elevação de Classe a servidora abaixo relacionada no Cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Servidora Classe Anterior Classe Atual ELIETE APARECIDA SOARES A B Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 15 de outubro de 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 29/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA Nº 304/2025. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO, Portaria/PREVCAR nº 10/2025. CONSIDERANDO, Portaria nº 303/2025. RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR, a partir de 31 de julho de 2025, a Senhora ILVANE DE FÁTIMA LITTMANN PIOVESAN efetiva no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, investida via aprovação em Concurso Público Municipal nº 001/2001, nomeada pela Portaria nº 054/2002, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação. . Artigo 3º - Revogam se as disposições em contrario. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 30 de Julho de 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeita Municipal	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 06/2025 Data: 28/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA-SME Nº 006/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 05/2025 Data: 28/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA N° 005/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO PROFESSOR E DO REGIME/JORNADA DE TRABALHO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, DO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL EDUCACIONAL E APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0001/2025 Data: 23/10/2025 Categoria: CONTABILIDADE Subcategoria: Geral	Titulo: LDO - 2026 LEI MUNICIPAL Nº 1542/2025 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes

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