Publicações da Prefeitura de Carlinda - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Publicações da Prefeitura de Carlinda

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Nº: 1401/2023 Data: 02/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.401/2023 Descrição: SÚMULA: “INSTITUI PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS E DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 23 vezes
Nº: 1400/2023 Data: 02/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.400/2023 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 1399/2023 Data: 02/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.399/2023 Descrição: SÚMULA: “CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: 1398/2023 Data: 02/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.398/2023 Descrição: SÚMULA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT E O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 1397/2023 Data: 02/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.397/2023 Descrição: SÚMULA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT E O CONSELHO DE MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 1396/2023 Data: 02/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.396/2023 Descrição: SÚMULA: “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA POR MEIO DA REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL PREVISTOS NA LEI N.° 893/2015 PARA A LEI N.° 753/2013 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT.”.	Visualizar Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 1395/2023 Data: 02/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.395/2023 Descrição: SÚMULA: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 1.044/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 1394/2023 Data: 02/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.394/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO PREVCAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 10.887, DE 18/06/2004.”	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 1393/2023 Data: 02/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.393/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 1392/2023 Data: 02/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.392/2023 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI 893/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT.”.	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes

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