Publicações da Prefeitura de Carlinda - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Publicações da Prefeitura de Carlinda

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Nº: 0082/2023 Data: 28/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N.º 82/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARLINDA- MT COM O TEMA: SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID19: VIOLAÇÕES E VULNERABILIDADES, AÇÕES NECESSÁRIAS PARA REPARAÇÃO E GARANTIA DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL, COM RESPEITO À DIVERSIDADE.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 27/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.298/2021 - reeditada Descrição: SÚMULA: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1387/2023 Data: 27/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.387/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REEDIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.298 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1386/2023 Data: 27/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.386/2023 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO - IFMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0812/023 Data: 27/02/2023 Categoria: COMISSÃO Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 81/2023 Descrição: SÚMULA: “NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS CUSTOS INDIRETOS RELATIVOS AOS TERMOS DE PARCERIA CELEBRADOS COM O INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0080/2023 Data: 27/02/2023 Categoria: COMISSÃO Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 80/2023 Descrição: SÚMULA: “NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS CUSTOS INDIRETOS RELATIVOS AOS TERMOS DE PARCERIA CELEBRADOS COM O INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 24/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: FEVEREIRO DE 2023 - ESCALA MÉDICA E DE PROFISSIONAIS ESF SÃO PAULO APÓSTOLO, ESF SÃO CAMILO, UBS DEL REY, ESF CANÁ, ESF NAZARÉ, PRONTO ATENDIMENTO ANTONIO MARTINES	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 24/02/2023 Categoria: Processo Seletivo Subcategoria: Geral	Titulo: EDITAL DE SELEÇÃO N° 001/2023 EDITAL COMPLEMENTAR 01 Descrição: Dispõe sobre a situação das inscrições do processo seletivo simplificado 2023, edital de seleção n° 001/2023, com vistas à contratação de Agentes Comunitários de Saúde por tempo determinado, para atender às ações/atividades temporárias de Saúde Comunitária, nos termos da Lei Municipal nº. 1.261/2021.	Visualizar Baixar Baixado: 57 vezes
Nº: 2023/06 Data: 23/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA DE CONCESSÃO DE BENEFICIO DE APOSENTADORIA BEATRIZ S. N. DINIZ	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0062/2023 Data: 23/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA Nº 062/2023. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes

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