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Publicações da Prefeitura de Carlinda

Página Publicações da Prefeitura de Carlinda

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Nº: 1382/2023
Data: 18/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.382/2023
Descrição: SÚMULA: Concede Revisão Geral à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Carlinda, regidos pela Lei Municipal nº 811/2014, e alterações e dá outras providências.
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Nº: 1381/2023
Data: 17/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1381 2023 DISPOE SOBRE REAJUSTE DE BENEFICIOS MANTIDOS PELO PREVCAR
Descrição: DISPOE SOBRE REAJUSTE DE BENEFICIOS MANTIDOS PELO PREVCAR
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Nº: 1381/2023
Data: 17/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1381/2023
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO PREVCAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 10.887, DE 18/06/2004.”  
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Nº: 1380/2023
Data: 17/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1380/2023
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA, INTEGRAL OU PARCIAL, DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, E, QUANDO FOR O CASO, À MULTA DE INFRAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Nº: 1379/2023
Data: 17/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1379/2023
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Nº: 1378/2023
Data: 17/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1378/2023
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR BAIXA DE LANÇAMENTO PATRIMONIAL EM DECORRÊNCIA DE SINISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Data: 17/01/2023
Categoria: BOLETIM INFORMATIVO
Subcategoria: Geral
Titulo: BOLETIM INFORMATIVO - 17/01/2023
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Nº: 0024/2023
Data: 16/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 024/2023
Descrição: SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO CONVERTIDA PARCIALMENTE EM PECUNIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARLINDAMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 16/01/2023
Categoria: BOLETIM INFORMATIVO
Subcategoria: Geral
Titulo: BOLETIM INFORMATIVO - 16/01/2023
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Nº: 0030/2023
Data: 16/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 30/2023
Descrição: SÚMULA: “CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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