Publicações da Prefeitura de Carlinda - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Publicações da Prefeitura de Carlinda

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Nº: 1382/2023 Data: 18/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.382/2023 Descrição: SÚMULA: Concede Revisão Geral à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Carlinda, regidos pela Lei Municipal nº 811/2014, e alterações e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: 1381/2023 Data: 17/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 1381 2023 DISPOE SOBRE REAJUSTE DE BENEFICIOS MANTIDOS PELO PREVCAR Descrição: DISPOE SOBRE REAJUSTE DE BENEFICIOS MANTIDOS PELO PREVCAR	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1381/2023 Data: 17/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1381/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO PREVCAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 10.887, DE 18/06/2004.”	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1380/2023 Data: 17/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1380/2023 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA, INTEGRAL OU PARCIAL, DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, E, QUANDO FOR O CASO, À MULTA DE INFRAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1379/2023 Data: 17/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1379/2023 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1378/2023 Data: 17/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1378/2023 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR BAIXA DE LANÇAMENTO PATRIMONIAL EM DECORRÊNCIA DE SINISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 17/01/2023 Categoria: BOLETIM INFORMATIVO Subcategoria: Geral	Titulo: BOLETIM INFORMATIVO - 17/01/2023	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0024/2023 Data: 16/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA Nº 024/2023 Descrição: SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO CONVERTIDA PARCIALMENTE EM PECUNIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARLINDAMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 16/01/2023 Categoria: BOLETIM INFORMATIVO Subcategoria: Geral	Titulo: BOLETIM INFORMATIVO - 16/01/2023	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0030/2023 Data: 16/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 30/2023 Descrição: SÚMULA: “CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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