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Publicações da Prefeitura de Carlinda

Página Publicações da Prefeitura de Carlinda

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Nº: 1.577/2026
Data: 27/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 1.577/2026
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÕES NO ÂMBITO DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1.576/2026
Data: 27/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 1.576/2026
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARLINDA/MT- FMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1.575/2026
Data: 27/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 1.575/2026
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.569/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1.574/2026
Data: 27/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N.º 1.574/2026
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1.573/2026
Data: 27/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 1.573/2026
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MILITAR DOM PEDRO II TENENTE CORONEL EVANDRO DIAS DE SOUZA E UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO-UNEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1.572/2026
Data: 27/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 1.572/2026
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO - IFMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1.571/2026
Data: 27/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N.º 1.571/2026
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 893/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, E A LEI 753/2013 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT”.
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Nº: 1.570/2026
Data: 27/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 1.570/2026
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1.569/2026
Data: 27/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 1.569/2026
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1.568/2026
Data: 27/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 1.568/2026
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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