Publicações da Prefeitura de Carlinda
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Nº: 1459/2024
Data: 22/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº. 1.459/2024.
Descrição “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao     Orçamento Municipal.”
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Nº: 1458/2024
Data: 22/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI N°. 1.458/2024
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1460/2024
Data: 22/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI N°. 1.460/2024
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2024 – DATA FOCAL 31/12/2023, MANTÉM O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MTP 1.467/2022 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº:
Data: 15/07/2024
Categoria: Secretaria Municipal de Saúde
Subcategoria: Geral
Recomendação nº 008/UCI/2024 - Auxílio financeiro MAIS MÉDICOS
Descrição Achados de Auditoria - Pagamento de auxílio financeiro - PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL 
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Nº: 1460/2024
Data: 11/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATORIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2024
Descrição DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATORIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2024
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Nº:
Data: 04/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
JULHO DE 2024 - ESCALA MÉDICA E DE PROFISSIONAIS ESF SÃO PAULO APÓSTOLO, ESF SÃO CAMILO, UBS DEL REY, ESF CANÁ, ESF NAZARÉ, PRONTO ATENDIMENTO ANTONIO MARTINES
Descrição
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Nº: 0011/2024
Data: 01/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
PORTARIA 011-2024 ATO CONCESSORIO APOSENTADORIA IVANETE BIAZOTO CORTE
Descrição PORTARIA 011-2024 ATO CONCESSORIO APOSENTADORIA IVANETE BIAZOTO CORTE
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Nº: 0005/2024
Data: 25/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO REFERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2024.
Descrição
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Nº:
Data: 17/06/2024
Categoria: Departamento de Licitações e Contratos
Subcategoria: Geral
Recomendação nº 007/UCI/2024 - Aprimorar regulamentação interna - Nova Lei de Licitações e Contratos
Descrição Regulamentações pendentes da Lei nº 14.133/2021 – NLL.
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Nº:
Data: 10/06/2024
Categoria: Gabinete do Prefeito
Subcategoria: Secretaria Municipal de Educação
Recomendação nº 006/UCI/2024 - Regulamentação e implantação LGPD
Descrição Reiterar a necessidade de efetiva implantação da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018) – Adequação de normas e procedimentos internos.
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Horário de Atendimento: 07:00 às 11:00 13:00 às 17:00 De Segunda à Sexta.