Publicações da Prefeitura de Carlinda - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Publicações da Prefeitura de Carlinda

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Nº: 1.549/2025 Data: 25/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.549/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2025 – DATA FOCAL 31/12/2024, MANTÉM O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MTP 1.467/2022 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1.548/2025 Data: 25/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.548/2025 Descrição: SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 926, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 1.547/2025 Data: 25/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.547/2025 Descrição: SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.506, DE 01 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1.546/2025 Data: 25/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.546/2025 Descrição: SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.487, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1.545/2025 Data: 25/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.545/2025 Descrição: SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.274, DE 13 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 1.544/2025 Data: 25/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.544/2025. Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA MISTA DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SETOR CANÁ- COMPASC DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.543/2025 Data: 25/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.543/2025 Descrição: SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.397, DE 25 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1.542/2025 Data: 25/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.542/2025 Descrição: Sumula: “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Carlinda para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1.541/2025 Data: 25/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.541/2025 Descrição: SÚMULA: “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.540/2025 Data: 25/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.540/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ESPECÍFICOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM APOIO PEDAGÓGICO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

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