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Publicações da Prefeitura de Carlinda

Página Publicações da Prefeitura de Carlinda

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Nº: 1.546/2025
Data: 25/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 1.546/2025
Descrição: SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.487, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1.545/2025
Data: 25/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 1.545/2025
Descrição: SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.274, DE 13 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1.544/2025
Data: 25/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N°. 1.544/2025.
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA MISTA DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SETOR CANÁ- COMPASC DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1.543/2025
Data: 25/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 1.543/2025
Descrição: SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.397, DE 25 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1.542/2025
Data: 25/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.542/2025
Descrição: Sumula: “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Carlinda para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.”
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Nº: 1.541/2025
Data: 25/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N°. 1.541/2025
Descrição: SÚMULA: “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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Nº: 1.540/2025
Data: 25/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N°. 1.540/2025
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ESPECÍFICOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM APOIO PEDAGÓGICO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO”.
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Data: 24/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA FOMENTO CULTURAL
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Data: 24/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PARA FOMENTO CULTURAL
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Data: 23/02/2026
Categoria: Concurso Público nº 001/2025
Subcategoria: Geral
Titulo: EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS GERAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025
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