Publicações da Prefeitura de Carlinda - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Publicações da Prefeitura de Carlinda

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Data: 13/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.525/2025 Descrição: SUMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.”	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 13/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.524/2025 Descrição: AUTORIA: MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL. EMENTA: “FICAM ALTERADAS AS LEIS N. 865/2015 E N. 863/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Data: 13/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.523/2025 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 893/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT”.	Visualizar Baixar Baixado: 61 vezes
Data: 13/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N°. 1.522/2025 Descrição: SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 296, DE 17 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Data: 13/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.521/2025 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI Nº 753/2013, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT”.	Visualizar Baixar Baixado: 24 vezes
Nº: 1.520/2025 Data: 13/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.520/2025 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1519/2025 Data: 13/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 1.519/2025 Descrição: SUMULA: “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CARLINDA/MT – COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FUMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1518/2025 Data: 13/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.518/2025 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PRORROGAR, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 884, DE 02 DE JUNHO DE 2015.”	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 1517/2025 Data: 13/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.517/2025 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO EM CONTRATO DE RATEIO VIGENTE COMO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 207 Data: 13/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 207/2025. Descrição: SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes

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