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Publicações da Prefeitura de Carlinda

Página Publicações da Prefeitura de Carlinda

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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 254/2025
Descrição:     SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:     RESOLVE:     Artigo1º- REMOVER, à Servidora SILVANA DO NASCIMENTO DIAS DOS SANTOS ocupante do cargo de COZINHEIRA da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Assistência Social.   Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.   Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrario.   PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 18 de agosto de 2025.       FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal                          
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 253/2025.
Descrição:     SÚMULA: “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 249 DE 13 AGOSTO DE 2025.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:     RESOLVE:     Artigo 1º - Torna-se sem efeito o Decreto nº 249 de 13 de Agosto de 2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Associação Mato-Grossense dos Municípios – AMM, Edição nº 4800 do dia 14 de agosto de 2025.   Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.       PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 18 de agosto de 2025.         FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal                          
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 252/2025
Descrição:       SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:     RESOLVE:     Artigo1º- REMOVER, à Servidora CREMILDA SANTOS DE OLIVEIRA ocupante do cargo de COZINHEIRA da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Assistência Social.   Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.   Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrario.   PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 14 de agosto de 2025.       FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal                          
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 249/2025.
Descrição:       SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:       DECRETA:     Artigo 1º - EXONERAR, a PEDIDO a Senhora SILVANA DO NASCIMENTO DIAS DOS SANTOS no cargo de COZINHEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde..   Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.     PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 13 de agosto de 2025.         FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal                      
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 247/2025.
Descrição:     SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:     DECRETO:     Artigo 1º - NOMEAR, o senhor OSVALDO SOARES BISPO no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.   Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.     PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 12 de agosto de 2025.         FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal                  
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 246/2025.
Descrição:       SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:       DECRETA:     Artigo 1º - EXONERAR, a PEDIDO a partir de 31 de agosto de 2025, a Senhora CLAUDILENE SANTOS DE OLIVEIRA no cargo de cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES III, lotada na Secretaria Municipal de Educação.   Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.     PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 12 de agosto de 2025.         FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal                      
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 245 /2025.
Descrição:     SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:     DECRETO:     Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 06 de Agosto de 2025 a senhora NATASCHA CRISTINE PEREIRA no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.     PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 07 de agosto de 2025.         FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal                      
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 244/2025.
Descrição:       SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:       DECRETA:     Artigo 1º - EXONERAR, a PEDIDO a Senhora ALANA FILOMENA DE MIRANDA no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES III, lotada na Secretaria Municipal de Educação.   Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.     PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 06 de agosto de 2025.         FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal                      
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 230/2025
Descrição:     SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:   CONSIDERANDO, Portaria nº 34/2024 e 174/2025.   RESOLVE:     Artigo1º- Fica CONCEDIDO Licença Prêmio a servidora MARIA DAS DORES DA COSTA DOS SANTOS no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.   Artigo 2º - A licença a ser gozada se refere ao quinquênio ininterrupto do exercício que será concedida da seguinte forma:   Quinquênio 2015/2020 Período de gozo: 29/09/2025 a 13/10/2025  (15 dias)                             Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 4º - Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação.       PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 06 de agosto de 2025.       FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal                      
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 231/2025
Descrição:     SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:       RESOLVE:     Artigo1º- Fica CONCEDIDO Licença Prêmio a servidora ANDRESSA DA SILVA THEODORO DANCINI no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.   Artigo 2º - A licença a ser gozada se refere ao quinquênio ininterrupto do exercício que será concedida da seguinte forma:   Quinquênio 2018/2023 Período de gozo: 26/08/2025 a 23/11/2025.                             Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 4º - Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação.       PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 07 de agosto de 2025.       FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal                      
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