Publicações da Prefeitura de Carlinda - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Publicações da Prefeitura de Carlinda

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Data: 29/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA Nº 254/2025. Descrição: SÚMULA: “CONCEDE ELEVAÇÃO DE NÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Ata de reunião nº 740/2025, feita pela Comissão para Avaliação das Promoções e Progressões Funcionais dos servidores do Município de Carlinda-MT instituída pela Portaria nº 240/2025; RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedida a Elevação de Nível a servidora abaixo relacionada no Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Servidora Nível Anterior Nível Atual ANA LÚCIA DA SILVA DO PRADO VII VIII Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 02 de Outubro de 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 29/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA Nº 256/2025. Descrição: SÚMULA: “CONCEDE ELEVAÇÃO DE NÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Ata de reunião nº 738/2025, feita pela Comissão para Avaliação das Promoções e Progressões Funcionais dos servidores do Município de Carlinda-MT instituída pela Portaria nº 240/2025; RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedida a Elevação de Nível ao servidor abaixo relacionado no Cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Servidora Nível Anterior Nível Atual CLAUDEMIR LUIZ GOMES III IV Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 02 de Outubro de 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 29/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA Nº 257/2025. Descrição: SÚMULA: “CONCEDE ELEVAÇÃO DE CLASSE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Ata de reunião nº 744/2025, feita pela Comissão para Avaliação das Promoções e Progressões Funcionais dos servidores do Município de Carlinda-MT instituída pela Portaria nº 2024/2025. RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedida a Elevação de Classe a servidora abaixo relacionada no Cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Servidora Classe Anterior Classe Atual ELIANA GOMES B C Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 06 de outubro de 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 29/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA Nº 299/2025 Descrição: SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo1º- Fica CONCEDIDA Licença Prêmio ao servidor VALDEVINO SILVA DE OLIVEIRA PEREIRA no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras. Artigo 2º - A licença a ser gozada se refere ao quinquênio ininterrupto do exercício que será concedida da seguinte forma: Quinquênio 2017/2022: Período de gozo: 14/10/2025 a 1/01/2026. Artigo 3º - Ficando assim encerrados os quinquênios acima citados. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 5º - Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 15 de outubro de 2025. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 29/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA Nº 300/2025 Descrição: SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo1º- Fica CONCEDIDA Licença Prêmio a servidora LOURDES DE ASSIS efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional Definitivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º - A licença a ser gozada se refere ao quinquênio ininterrupto do exercício que será concedida da seguinte forma: Quinquênio 2017/2022: Período de gozo: 06/11/2025 a 18/12/2025 (43 dias); Período de gozo: 19/01/2025 a 06/03/2025 (47 dias); Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4º - Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 15 de outubro de 2025. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 29/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA Nº 303/2025. Descrição: SÚMULA: “CONCEDE O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO, Portaria/PREVCAR nº 10/2025. RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, a partir de 31 de Outubro de 2025, o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a Servidora ILVANE DE FÁTIMA LITTMANN PIOVESAN ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º - Fica decretado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, à adoção de todas as medidas administrativas necessárias a implantação do benefício concedido. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação. . Artigo 4º - Revogam se as disposições em contrario. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 22 de Outubro de 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 29/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA Nº 299/2025 Descrição: SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo1º- Fica CONCEDIDA Licença Prêmio ao servidor VALDEVINO SILVA DE OLIVEIRA PEREIRA no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras. Artigo 2º - A licença a ser gozada se refere ao quinquênio ininterrupto do exercício que será concedida da seguinte forma: Quinquênio 2017/2022: Período de gozo: 14/10/2025 a 1/01/2026. Artigo 3º - Ficando assim encerrados os quinquênios acima citados. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 5º - Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 15 de outubro de 2025. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 29/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA Nº 301/2025. Descrição: SÚMULA: “CONCEDE ELEVAÇÃO DE CLASSE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Ata de reunião nº 744/2025, feita pela Comissão para Avaliação das Promoções e Progressões Funcionais dos servidores do Município de Carlinda-MT instituída pela Portaria nº 2024/2025. RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedida a Elevação de Classe a servidora abaixo relacionada no Cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Servidora Classe Anterior Classe Atual ELIETE APARECIDA SOARES A B Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 15 de outubro de 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 29/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA Nº 304/2025. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO, Portaria/PREVCAR nº 10/2025. CONSIDERANDO, Portaria nº 303/2025. RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR, a partir de 31 de julho de 2025, a Senhora ILVANE DE FÁTIMA LITTMANN PIOVESAN efetiva no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, investida via aprovação em Concurso Público Municipal nº 001/2001, nomeada pela Portaria nº 054/2002, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação. . Artigo 3º - Revogam se as disposições em contrario. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 30 de Julho de 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeita Municipal	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 06/2025 Data: 28/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA-SME Nº 006/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes

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