Publicações da Prefeitura de Carlinda - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Publicações da Prefeitura de Carlinda

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Data: 13/07/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR N° 25/2020 Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 13/07/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR N° 24/2020 Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 13/07/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR N° 22/2020 Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 13/07/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO ESPECIAL N°21/2020 Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 13/07/2020 Categoria: SUPLEMENTAÇÃO Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR N° 3/2020 Descrição: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: Nenhuma vez
Data: 13/07/2020 Categoria: PREVIDENCIA - PREVCAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.044/2017 - reeditada Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PREVCAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 13/07/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 1.171/2019 - reeditada Descrição: SÚMULA: “Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização – CMPN, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos – FMDD, e dá outras providências”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 13/07/2020 Categoria: PREVIDENCIA - PREVCAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.226/2020 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.044/2017, ADEQUA AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 13/07/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.225/2020 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.171/2019, ESTABELECE O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM) COMO INDEXADOR PARA APLICAÇÃO DE MULTA DO PROCON MUNICIPAL DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 13/07/2020 Categoria: Edital de Licitação Subcategoria: Pregão Eletrônico	Titulo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 Descrição: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 20 vezes

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