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Publicações da Prefeitura de Carlinda

Página Publicações da Prefeitura de Carlinda

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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 247/2025.
Descrição:     SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:     DECRETO:     Artigo 1º - NOMEAR, o senhor OSVALDO SOARES BISPO no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.   Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.     PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 12 de agosto de 2025.         FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal                  
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 246/2025.
Descrição:       SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:       DECRETA:     Artigo 1º - EXONERAR, a PEDIDO a partir de 31 de agosto de 2025, a Senhora CLAUDILENE SANTOS DE OLIVEIRA no cargo de cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES III, lotada na Secretaria Municipal de Educação.   Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.     PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 12 de agosto de 2025.         FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal                      
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 245 /2025.
Descrição:     SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:     DECRETO:     Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 06 de Agosto de 2025 a senhora NATASCHA CRISTINE PEREIRA no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.     PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 07 de agosto de 2025.         FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal                      
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 244/2025.
Descrição:       SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:       DECRETA:     Artigo 1º - EXONERAR, a PEDIDO a Senhora ALANA FILOMENA DE MIRANDA no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES III, lotada na Secretaria Municipal de Educação.   Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.     PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 06 de agosto de 2025.         FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal                      
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 230/2025
Descrição:     SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:   CONSIDERANDO, Portaria nº 34/2024 e 174/2025.   RESOLVE:     Artigo1º- Fica CONCEDIDO Licença Prêmio a servidora MARIA DAS DORES DA COSTA DOS SANTOS no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.   Artigo 2º - A licença a ser gozada se refere ao quinquênio ininterrupto do exercício que será concedida da seguinte forma:   Quinquênio 2015/2020 Período de gozo: 29/09/2025 a 13/10/2025  (15 dias)                             Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 4º - Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação.       PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 06 de agosto de 2025.       FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal                      
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 231/2025
Descrição:     SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:       RESOLVE:     Artigo1º- Fica CONCEDIDO Licença Prêmio a servidora ANDRESSA DA SILVA THEODORO DANCINI no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.   Artigo 2º - A licença a ser gozada se refere ao quinquênio ininterrupto do exercício que será concedida da seguinte forma:   Quinquênio 2018/2023 Período de gozo: 26/08/2025 a 23/11/2025.                             Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 4º - Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação.       PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 07 de agosto de 2025.       FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal                      
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 235/2025
Descrição:     SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:       RESOLVE:     Artigo 1º- Fica CONCEDIDO Licença Prêmio a servidora SIRLEI PITTNER ROMAN no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. .   Artigo 2º - A licença a ser gozada se refere ao quinquênio ininterrupto do exercício que será concedida da seguinte forma:   Quinquênio 2018/2023 Período de gozo: 25/08/2025 a 23/09/2025 (30 dias);                               Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 4º - Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação.       PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 26 de agosto de 2025.       FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal            
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 239/2025.
Descrição:       SÚMULA: “CONCEDE ELEVAÇÃO DE NÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:   CONSIDERANDO a Ata de reunião nº 736/2025, feita pela Comissão para Avaliação das Promoções e Progressões Funcionais dos servidores do Município de Carlinda-MT instituída pela Portaria nº 213/2024;   RESOLVE:     Artigo 1º - Fica concedida a Elevação de Nível a servidora abaixo relacionada no Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.   Servidora Nível Anterior Nível Atual REGIANI MACARONELI CARDOSO GOMES IV V     Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.     PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 03 de setembro de 2025.       FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal                
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 240/2025.
Descrição:       SÚMULA: “Dispõe sobre nomeação da Comissão para Avaliação do Período de Estágio Probatório, Promoções e Progressões Funcionais dos servidores do Município de Carlinda-MT e dá outras providências”.   FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 14, parágrafo primeiro da Lei Municipal nº. 893/2015.   RESOLVE:   Artigo 1° - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão para Avaliação das Promoções e Progressões Funcionais dos servidores do Município de Carlinda-MT:   Secretário de Administração e Finanças Maria Vitória Targa – Presidente   Departamento de Recursos Humanos Solange Pereira da Silva – Secretária   Procuradoria Geral do Município Suzane Kelli da Silva Nogueira Eler de Souza   Servidores Estáveis Viviane Cristina Richartz de Oliveira Alexsandra Evangelista Escorsin   Artigo. 2º - A Comissão ficará desde logo autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções.   Artigo. 3º - Os membros da Comissão desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras conforme horário exclusivo estabelecido pelo presidente da mesma.   Artigo 4°- A presente Comissão ficará vinculada à Secretária Municipal de Administração.   Artigo 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 213/2024.     PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 04 de setembro de 2025.         FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal  
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Data: 29/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 242/2025.
Descrição:       SÚMULA: “CONCEDE ELEVAÇÃO DE NÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:   CONSIDERANDO a Ata de reunião nº 736/2025, feita pela Comissão para Avaliação das Promoções e Progressões Funcionais dos servidores do Município de Carlinda-MT instituída pela Portaria nº 213/2024;   RESOLVE:     Artigo 1º - Fica concedida a Elevação de Nível a servidora abaixo relacionada no Cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.   Servidora Nível Anterior Nível Atual ELIETE APARECIDA SOARES III IV     Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.   Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.     PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 09 de setembro de 2025.       FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal                
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