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Publicações da Prefeitura de Carlinda

Página Publicações da Prefeitura de Carlinda

Informações Documento Visualizar
Data: 21/06/2018
Categoria: Pregão Presencial
Subcategoria: REGISTRO DE PREÇOS
Titulo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018
Descrição: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUTADOS POR CASA DE APOIO PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM CUIABÁ/MT.  
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Data: 20/06/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI N°. 1.099/2018
Descrição:   SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 892 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 20/06/2018
Categoria: PLANO DE CARGOS E CARREIRA
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI N°. 1.098/2018
Descrição:     SÚMULA: “CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 20/06/2018
Categoria: PREVIDENCIA - PREVCAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI N°. 1.097/2018
Descrição:       SUMULA: “DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2018 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.”
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Data: 20/06/2018
Categoria: TRIBUTARIA
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI N°. 1.096/2018
Descrição:     SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR E REEDITAR A LEI MUNICIPAL N.º 1.074/2017 DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 20/06/2018
Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI N.º 1.095/2018.
Descrição:     SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AJUSTES À DESPESAS PREVIAMENTE ESTABELECIDAS AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 20/06/2018
Categoria: TRIBUTARIA
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI N°. 1.094/2018
Descrição:         SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 784/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 20/06/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI N°. 1.093/2018
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 20/06/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº. 1.092/2018
Descrição:       SÚMULA: “ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 869/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 20/06/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI N°. 1.091/2018
Descrição:   SÚMULA: “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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