Publicações da Prefeitura de Carlinda - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Publicações da Prefeitura de Carlinda

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Data: 15/03/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.083/2018. Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEICULOS E A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 15/03/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.082/2018 Descrição: SÚMULA: “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CARLINDA MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 15 vezes
Data: 15/03/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.081/2018 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2.018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 15/03/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.080/2018. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO PREVCAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 10.887, DE 18/06/2004.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 12/03/2018 Categoria: LEI SUPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 1.079/2018. Descrição: SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NA LEI MUNICIPAL 1047 DE 17 NOVEMBRO DE 2017, ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2018 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 12/03/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.078/2018 Descrição: SÚMULA: “DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS QUE SE CONSTITUAM PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 12/03/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.077/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO MUNÍCIPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 12/03/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.076/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNÍCIPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 12/03/2018 Categoria: TRIBUTARIA Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº. 1.075/2018 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA, INTEGRAL OU PARCIAL, DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, E, QUANDO FOR O CASO, À MULTA DE INFRAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes
Data: 08/03/2018 Categoria: Pregão Presencial Subcategoria: REGISTRO DE PREÇOS	Titulo: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 Descrição: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E PANIFICAÇÃO EM GERAL PARA A MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARLINDA – MT	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes

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