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Publicações da Prefeitura de Carlinda

Página Publicações da Prefeitura de Carlinda

Informações Documento Visualizar
Data: 26/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº. 1.073/2017
Descrição:   SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS VIAS PÚBLICAS APÓS A EXECUÇÃO DE ASFALTO PELO MUNICÍPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Data: 26/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº. 1.072/2017
Descrição:       SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO, A DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Data: 26/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº. 1.071/2017
Descrição:       SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DE AVENIDA E MUDANÇA DE NOME DE AVENIDA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Data: 26/12/2017
Categoria: ESTATUTO DO SERVIDOR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 1.070/2017
Descrição:   SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REEDIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 892 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 E DA LEI MUNICIPAL N.º 753 DE 07 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 26/12/2017
Categoria: LEI SUPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 1.069/2017
Descrição:       SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER AJUSTES AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 26/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 1.068/2017
Descrição:       SÚMULA: “CONCEDE AJUSTE À VERBA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 26/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 1.067/2017
Descrição:       SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 26/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº. 1.066/2017.
Descrição:       SUMULA: “DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Data: 26/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº. 1.065/2017
Descrição:     SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Data: 26/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 1.064/2017
Descrição:     SÚMULA: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N.º 964 DE 14 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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