Publicações da Prefeitura de Carlinda - Prefeitura de Carlinda Carlinda - MT

Publicações da Prefeitura de Carlinda

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Data: 15/03/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N° 1.087/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBTRAR TERMO DE PARCERIA COM O SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 8 vezes
Data: 15/03/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.086/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO - IFMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 5 vezes
Data: 15/03/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N° 1.085/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 2 vezes
Data: 15/03/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N° 1.084/2018 Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A PROMOÇÃO DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, REGULAMENTA OS EVENTOS CULTURAIS, DE ESPORTE E LAZER, DO MUNÍCIPIO DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 12 vezes
Data: 15/03/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.083/2018. Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEICULOS E A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 15/03/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.082/2018 Descrição: SÚMULA: “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CARLINDA MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 15 vezes
Data: 15/03/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.081/2018 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2.018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 15/03/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI Nº 1.080/2018. Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO PREVCAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 10.887, DE 18/06/2004.”	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 6 vezes
Data: 12/03/2018 Categoria: LEI SUPLEMENTAR Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N.º 1.079/2018. Descrição: SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NA LEI MUNICIPAL 1047 DE 17 NOVEMBRO DE 2017, ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2018 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 1 vez
Data: 12/03/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI N°. 1.078/2018 Descrição: SÚMULA: “DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS QUE SE CONSTITUAM PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Segundo Arquivo Baixado: 3 vezes

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