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Normativas

  • Publicado em 23/11/2025
Informações Documento Visualizar | Baixar
Data: 17/07/2023
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – STB 002/2010 Estabelecer e Normatizar os procedimentos a serem realizados e observados pelo Departamento de Arrecadação e Fiscalização quando do Lançamento, Arrecadação, Baixa e Fiscalização dos Tributos municipais.
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Data: 20/10/2021
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – SFI Nº. 001/2021 Regulamentar o procedimento de solicitação, concessão e prestação de contas referente a Adiantamento de Pequenas Despesas.
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Data: 20/10/2021
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – SCL Nº. 001/2021 Estabelecer procedimentos administrativos a serem adotados para a realização de pesquisa de preços referenciais de compras no âmbito do Poder Executivo Municipal de Carlinda.
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Data: 12/03/2019
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – SRH Nº. 001/2019 Disciplinar a Admissão de Pessoal em cargo efetivo, contrato temporário e para o exercício de cargo comissionado e função de confiança na Administração Direta e Indireta do Município de Carlinda.
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Data: 24/01/2019
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – SCL Nº. 001/2019 procedimento que estabelece o preço de referência, criticidade e análise de preços disponíveis, para permitir avaliação justa e realista da compra
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Data: 11/10/2012
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – SPA Nº. 001/2012 Normas e procedimentos para avaliação de patrimonio publico
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Data: 12/12/2011
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – STI N.º 001/2011 Dispor sobre o gerenciamento e controle dos recursos de Tecnologia da Informação da Administração Pública Municipal de Carlinda-MT
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Data: 12/12/2011
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – SSG N.º 001/2011c Estabelecer rotinas para regulamentar os procedimentos a serem adotados pelo Sistema de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Carlinda-MT.
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Data: 08/07/2011
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – SCI N.º 006/2011 emissão do Parecer Técnico do Controle Interno
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Data: 20/12/2010
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – STB 003/2010 Estabelecer e Normatizar os procedimentos a serem realizados e observados pelo Departamento de Arrecadação e Fiscalização quando do Concessão e Controle das Renúncias de Receitas Tributárias.
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