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Normativas

  • Publicado em 23/11/2025
Informações Documento Visualizar | Baixar
Data: 21/12/2009
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – SCI N.º 021/2009 disciplinar e normatizar os procedimentos de acompanhamento dos Consórcios Regionais
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Data: 21/12/2009
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – SCI N.º 023/2009 Dispor sobre procedimentos de alienações e cessão de bens movéis e imóveis
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Data: 09/12/2009
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – SCI N.º 019/2009 à inscrição e baixa de Dívida Ativa, bem como responsabilidades quanto ao envio de informações para a Procuradoria Geral do Município.
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Data: 12/11/2009
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – SCI N.º 014/2009 Regulamentar o procedimento de solicitação, concessão e prestação de contas referente a adiantamento.
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Data: 12/11/2009
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – SCI N.º 016/2009 Disciplinar o envio de informações a Unidade Central de Controle Interno – UCI sobre o envio de informações dos Recursos de Convênios Recebidos,
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Data: 22/06/2009
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – SCI N.º 011/2009 Disciplinar a Admissão de Pessoal em cargo efetivo
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Data: 22/06/2009
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – SCI N.º 011/2009 Disciplinar a Admissão de Pessoal em cargo efetivo, em contrato temporário e admissão de pessoal para o exercício de cargo comissionado e função de confiança
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Data: 25/05/2009
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – SCI N.º 010/2009 procedimentos de controle a serem observados na geração de gastos através de compras e contratações de obras ou serviços, com ou sem processo licitatório.
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Data: 14/05/2009
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – SCI N.º 008/2009 Dispor sobre procedimentos de envio de documentos ao Setor de Contabilidade para atender os prazos do SISTEMA DE AUDITORIA INFORMATIZADA DE CONTAS PUBLICAS – APLIC,
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Data: 15/12/2008
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – SCI N.º 003/2008 procedimentos de controle a serem observados na geração de gastos através de compras
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