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Normativas

  • Publicado em 30/05/2026
Informações Documento Visualizar | Baixar
Data: 31/10/2017
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – STO Nº. 001/2017 Dispõe sobre procedimentos para remessa de informações do Sistema Geo-Obras, no intuito de atender legalmente as exigências do TCE/MT.
Descrição:
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Baixado: 1 vez
Data: 21/12/2009
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – SCI N.º 022/2009 acompanharem os procedimentos na execução de obras públicas, em especial a fiscalização e recebimento
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Baixado: Nenhuma vez
Data: 12/11/2009
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – SCI N.º 007/2009 de elaboração, execução e finalização de projetos e obras públicas
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Baixado: Nenhuma vez
Data: 12/11/2009
Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA – SCI N.º 015/2009 elaboração, execução e finalização de projetos e obras públicas
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